Bichara Eduardo Cunha Pode ser divertido para qualquer um

Queiroz Cavalcanti Advocacia foi reconhecido através "Leaders League" nas áreas por Consumidor, Trabalhista e Trabalhista Larga Escala. A classificação do anuário Francês leva em conta dados de pesquisas realizadas com clientes, profissionais ligados ao Direito e stakeholders, agregando também igualmente similarmente identicamente conjuntamente informações sobre reputação, complexidade DE causas e competência da equipe jurídica. É o 2º ano qual a banca é premiada e reconhecida. (Clique cá)

Estãeste abertas as inscrições para este curso do curta duração "Ciência por Dados aplicada ao Direito", coordenado por Alexandre Zavaglia Coelho e de que conta usando professores de que são protagonistas dessa transformaçãeste.

Já no HC 144.717, qual tramita sob segredo de justiça, este ministro explicou qual a sentença garantiu ao réu o direito de apelar em liberdade, decisãeste mantida em segunda instância e que não foi questionada pelo MP, que só veio a pedir a prisãeste pelo âmbito do STJ.

A 3ª turma do STJ negou pedido por HC de homem preso pelo inadimplemento da pensão alimentícia. Para este colegiado, as alegações por desemprego, de destinação indevida da pensãeste e da prestaçãeste de alimentos in natura, são insuficientes para afastar o decreto prisional do paciente. (Clique cá)

A decisão foi da 3ª turma do STJ, ao considerar qual a viagem nãeste foi frustrada e que os passageiros exclusivamente superestimaram o desconforto e a frustração pelo impedimento ao embarque. "A justiça não pode indenizar a raiva que a pessoa deve deter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasião do julgamento. (Clique aqui)

OLX deverá indenizar em Ainda mais por R$ 80 mil 1 consumidor que nãeste recebeu carro comprado pelo sitio. A decisão é do juiz do Direito Eduardo Walmory Sanches, da 1ª vara Cível do Anápolis/GO, o qual entendeu qual a fraude ao consumidor somente foi possível em razãeste da permissão do sitio para colocar o anúncio, desprovido qualquer tipo de checagem de autenticidade da venda da mercadoria. (Clique cá)

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Cumular verba honorária contratual e sucumbencial é possível porém nãeste deve ser interpretada como "quota litis". (Clique cá)

O Emprego Tauil & Chequer Advogados promove, dia 7/3, o este site seminário "Plano Anual do Fiscalizaçãeste da Receita Federal do Brasil" de modo a discutir ESTES principais aspectos objeto do destaque e atençãeste das autoridades federais nas auditorias deste ano.

Schietti determinou a troca da pena preventiva pela proibiçãeste à entrada da mulher em presídios. Este ministro considerou que a concessãeste do prisão domiciliar à paciente seria excessiva porque ela possui emprego e residência fixos. (Clique cá)

Advogado qual gravou sessãeste de conciliação é condenado por má-fé. De modo a a juíza por Direito Mariana Bezerra Salamé, por Getúlio Vargas/RS, a gravaçãeste atenta gravemente contra este processo conciliatório, uma vez de que as sessões do conciliação, ao contrário dos atos processuais gerais, obedecem às normas de confidencialidade.

A segurança do STF vai acionar a representação da PF em Portugal de modo a que investigue obtenha mais ESTES ataques sofridos pelo ministro Gilmar Mendes naquele país (clique cá).

Em o julgamento, irresignado, Fux afirmou qual "modular, neste caso, equivale a revisitar este julgamento por via transversa". Ademais, tais como observou S. Exa., nãeste caberia modular porque não houve mudança de jurisprudência. Do fato, o TSE possui firme entendimento da aplicabilidade da lei para quadros pretéritos. Quem ainda sobrevivia era por liminar precária. Ainda Assim sendo, o resultado foi apertado, e só se resolveu aos 45 do segundo tempo: cinco votos a benefício da modulaçãeste e seis contrários. Aliás, precisamente placar do outubro, só de que utilizando uma significativa diferença. Pelo julgamento por outubro, Toffoli formou maioria através validade atemporal da lei, porém por sua vez era a favor da modulaçãeste, precisamente sabendo qual, na prática, fulminava a decisão anterior.

Em a abertura do "1º Congresso Internacional Acerca Inovaçãeste e Mediação" e do "6º Fonamec - Fórum Brasileiro da Mediação e Conciliaçãeste", este desembargador Cesar Cury (presidente do Fonamec), chamou atenção para a quantidade por ações judicializadas. "Chega um tempo que este judiciário nãeste consegue responder a tempo e usando a qualidade exigida às necessidades do uma sociedade complexa e de que demanda soluções cada vez mais apropriadas, Muito mais adequadas, Muito mais efetivas e Ainda mais cé especialmenteleres", disse.

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